No dia 12 de março, durante a 05ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Porto Velho (CME-PVH), foi realizado momento Solene de entrega do "Selo Escola Legal". Este distintivo, regulamentado pela Resolução n° 16/CME-2024, consagra o comprometimento das instituições de ensino em atender padrões e critérios de qualidade estabelecidos para o setor educacional.
o "Selo Escola Legal" com o Ato Regulatório de Autorização de Funcionamento foi concedido às unidades: EMEIEF Flamboyant, representada pela Diretora Lucilene Félix dos Santos Duarte e sua equipe, EMEIEF Auta de Souza, representada pela Diretora Sandra Nogueira da Silva e equipe e EMEIEF São Miguel, com representação pela Diretora Leila Castro e equipe.
Os membros do Conselho Municipal de Educação e a equipe técnica do CME-PVH parabenizaram calorosamente as convidadas, enaltecendo a persistência e o comprometimento evidenciados durante todo o percurso rumo à obtenção do "Selo Escola Legal".
Este ato, por sua vez, atesta o esforço constante das escolas em fornecer serviços educacionais de excelência, emitir documentos oficiais referentes à trajetória escolar dos alunos e aderir rigorosamente aos critérios estabelecidos pela legislação educacional vigente.
Reafirmando seu compromisso incessante com a promoção da excelência educacional em Porto Velho, o CME-PVH destaca e valoriza as instituições de ensino que se destacam ao cumprir de maneira exemplar as normas e diretrizes educacionais.