CME-PVH e SEMED realizam encontro com Diretores Escolares Municipais

Nos dias 29 e 30 de agosto de 2023, o Conselho Municipal de Educação (CME-PVH), por meio da Câmara de Acompanhamento do Ensino Fundamental (CAEF), realizou um encontro que reuniu gestores escolares municipais com o objetivo de oferecer orientações sobre os processos regulatórios das unidades escolares. O evento foi marcado por uma série de atividades com objetivo de esclarecer dúvidas, compartilhar experiências bem-sucedidas e promover a compreensão da importância da regularização escolar.

No primeiro dia do evento, os Conselheiros apresentaram o processo para concessão dos Atos Regulatórios de Autorização Temporária de Funcionamento, Autorização de Funcionamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento, das escolas Municipais de Educação, destacando a importância da regularização das unidades de ensino, as funções da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e do CME no processo regulatório, e a apresentação do CME como um órgão de apoio.
Já no segundo dia de encontro, foram oferecidas informações quanto aos Atos Regulatórios de Reconhecimento e Manutenção do Ato de Reconhecimento, conforme preconiza as Resoluções do CME-PVH n° 30/CME-2022 e 18/CME-2023.

Durante o encontro foram apresentados também relatos de experiência. A Diretora Escolar Mirian Pereira apresentou experiência de sucesso sobre o Processo de Regularização da EMEIEF DR. TANCREDO NEVES. Ela incentivou os diretores a cumprir os requisitos necessários para a regularização das escolas, explicou o procedimento para solicitação de alvará e recomendou ações prioritárias para a organização desse processo. A Diretora Escolar Élita Cavalcante apresentou um relato de experiência sobre o Processo de Regularização da EMEI MOISÉS FERREIRA NETO, incentivando os diretores a cumprirem os requisitos e a elaborarem os documentos necessários para a regularização.

A Presidente da CAEF, Juliene Rezende, juntamente com a Gerente do DIIEP/DPE/SEMED, Profª Maria do Carmo Pimenta, apresentaram "Orientações Dinâmicas sobre os Atos Regulatórios". Durante a apresentação, esclareceu as dúvidas dos diretores, contextualizaram os documentos necessários para cada Ato Regulatório e explicaram o trâmite do processo regulatório.

O Presidente do CME manifestou satisfação em receber os diretores escolares e apresentou informações apresentadas sobre as alterações nas resoluções pertinentes, destacando os passos necessários para a concessão dos Atos Regulatórios. A parceria da SEMED na organização do evento foi enfatizada como fundamental para esclarecimentos e incentivos aos gestores no processo regulatório. O evento foi uma oportunidade valiosa para fortalecer a regularização das escolas municipais de Porto Velho, garantindo assim a qualidade e a segurança da educação oferecida às crianças da cidade.