CME-PVH realiza Sessão Solene para posse de Conselheiros representantes do Poder Executivo Municipal.

24/Abr/2023 - 12:13

Em Sessão Plenária Solene realizada na sede deste Conselho Municipal de Educação, no dia 17 de abril, foram empossados os representantes do Poder Executivo Municipal que irão compor o quadro de Conselheiros deste CME ( Titular e Suplentes) para o triênio 2023/2025.

Foram nomeados nos termos do art. 3º, inciso I e § 1º da Lei Complementar nº 521, de 25 de fevereiro de 2014, através do Decreto n° 18.884, de 24 de março de 2023 os Senhores: Eliane Ortolan – Titular e Luiz Carlos Freire de Souza – Suplente e Rosalina Trajano Diniz – Suplente.

Na ocasião, os empossados fizeram o juramento no qual se comprometem a trabalhar de forma ética, eficaz e com responsabilidade, respeitando a Constituição Brasileira, a Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 521, e o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Porto Velho, zelando pela garantia e defesa intransigente de políticas educacionais para o Sistema Educacional de Ensino.

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