O Conselho Municipal de Educação – CME-PVH, na data de 12 de julho de 2022, realizou Sessão Solene concedendo o “Selo Escola Legal” à EMEI Moisés Ferreira Neto, unidade de ensino pertencente à rede municipal de educação. O respectivo “Selo” representa a regularização efetiva da unidade junto a este Conselho, conferindo que está apta a oferecer seu serviço educacional com qualidade, emitir documentos da vida escolar de alunos e que se adequa aos padrões estabelecidos pela Legislação Educacional vigente, conforme termos do art. 2º, da Resolução nº 08 – CME/2014.
O Ato Regulatório de Reconhecimento foi concedido por meio do Parecer nº 05/CAEI/CME – 2022, que precedeu à Resolução nº 13/CME-2022.
A solenidade contou com a participação dos representantes da EMEI Moisés Ferreira Neto: Élita Cavalcante - Diretora, Elania Maria Figueiredo Fonseca- Supervisora Escolar, Isabela Lopes - Funcionaria e Tesoureira do Conselho Escolar, Carla de Abreu Benigno - Professora - Diretora Pedagógica do Conselho Escolar e Silvana Lopes – Servidora. Além da presença da Magnífica Reitora da Universidade Federal de Rondônia, Marcele Regina Nogueira Pereira.
Durante a Cerimônia, Conselheiros e Equipe Técnica deste CME-PVH, manifestaram congratulações à equipe da escola laureada, registrando a dedicação envidada para o êxito do processo e parabenizaram os representantes pela conquista.
