imagem do corona vírus
Se apresentar sintomas leves de gripe como: tosse, coriza, dor de cabeça, ligue: 0800 647 5225

CME-PVH participa de reunião com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

10/Jun/2022 - 11:34

O Conselho Municipal de Educação – CME/PVH, pelo seu representante, Presidente Cláudio Lopes, participou de reunião a convite da Sra. Marina Falcão, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/PVH, na sala 1 da Casa dos Conselhos, encontro que contou com a presença de diversos órgãos da Administração Municipal, MP-RO, TJ-RO e sociedade civil organizada.

Em pauta, foi deliberada a formação do “Comitê da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, vítima ou testemunha de maus tratos ou violência”, e o fluxo de atendimento de forma articulada e igualitária, em atenção aos termos da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017.

O CME-PVH considera que a criação do respectivo Comitê e seu pleno funcionamento fortalecerão as políticas públicas e o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes no município.


logotipo da prefeitura de porto velho logotipo da prefeitura de porto velho