O Conselho Municipal de Educação – CME-PVH, na data de 31/05/2022, realizou Sessão Solene concedendo o “Selo Legal” à EMEI COSME E DAMIÃO, unidade de ensino pertencente à rede municipal de educação. O respectivo “Selo” representa a regularização efetiva da unidade junto a este Conselho, conferindo que está apta a oferecer seu serviço educacional com qualidade, emitir documentos da vida escolar de alunos e que se adequa aos padrões estabelecidos pela Legislação Educacional vigente, conforme termos do art. 2º, da Resolução nº 08 – CME/2014.
O Ato Regulatório de Reconhecimento foi concedido por meio do Parecer nº 06/CAEI/CME – 2021, sob relatoria da então Conselheira Gláucia Mendes, que precedeu à Resolução nº 002/CME-2022.
A solenidade contou com a participação dos representantes: Diretora Francisca Joelia Alves de Lucena, Secretária Ana Paula da Silva Galvão e Professoras Claudete Cutrim Aires e Vera Castro.
Durante a Cerimônia, Conselheiros e Equipe Técnica deste CME-PVH, manifestaram congratulações à equipe da escola laureada, registrando a dedicação envidada para o êxito do processo e parabenizaram os representantes pela conquista honrosa.