O Conselho Municipal de Educação publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 20 de agosto, a Resolução n°005/CME-2021 que Estabelece Orientações para o Retorno das Aulas Presenciais para as Instituições do Sistema Municipal de Ensino de Porto Velho, no ano letivo de 2021.
A Resolução encontra-se disponível para download no site do CME, através do menu Legislações.