O Conselho Municipal de Educação realizou no dia 09 de março de 2021, Sessão Solene virtual, conferindo o “Selo Escola Lega” à 06 Escolas, públicas e privadas do Sistema Municipal de Ensino de Porto Velho que obtiveram êxito no processo de regularização junto a este Conselho, ato instituído através da Resolução n° 08/CME-2014. A entrega honrosa deste “Selo” indica que estas Escolas estão aptas a oferecer seus serviços educacionais com qualidade, emitir documentos da vida escolar de alunos e que se adequaram aos padrões estabelecidos pela Legislação Educacional vigente.
As Escolas laureadas foram: Escola Municipal de Educação Infantil Engenheiro Walmer Adão Denny Siqueira, Autorizada por meio do Parecer nº 01/CAEI/CME-2019, homologado em 07 de maio de 2019, representada por sua atual Gestora Márcia Cristina de Souza Cardoso Andrade; Escola Municipal de Ensino Fundamental Jerusalém da Amazônia, Autorizada por meio do Parecer nº 02/CAEF/CME-2019, homologado em 28 de maio de 2019, representada pela atual Gestora Taciana Pimentel; Escola Municipal de Ensino Fundamental 13 de Maio, Reconhecida por meio do Parecer nº 03/CAEF/CME-2019, homologado em 08 de outubro de 2019, representada pela atual Gestora Jocimara Maria Ribeiro; Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Miguel Ferreira, Reconhecida por meio do Parecer nº 04/CAEF/CME-2020, homologado em 21 de outubro de 2020, sendo representada por sua atual Gestora Rosário de Fátima Rodrigues Pereira; Creche e Pré-Pscola Espaço Livre, Autorizada por meio do Parecer nº 02/CAEI/CME-2019, homologado em 12 de dezembro de 2019, representada por sua Gestora Zuleide Batista Fortes e Escola Maple Bear Kids Porto Velho, Autorizada por meio do Parecer nº 05/CAEI/CME-2020, homologado em 16 de dezembro de 2020, representada por seu Gestor Fawez Holanda Abdul Razzak.
Na Cerimônia, os (as) Conselheiros (as) destacaram para esse feito, o trabalho e empenho dos gestores escolares que atenderam as recomendações apontadas para efetiva regularização. Em uma cerimônia muito emocionante os gestores das escolas agradeceram o apoio recebido pelo CME e pela Semed durante todo o processo de regularização, sendo de fundamental importância para alcançarem esta conquista não só para a escola, mas para a comunidade.