Na última segunda-feira, 25 de agosto de 2025, o Conselho Municipal de Educação de Porto Velho (CME/PVH) realizou Sessão Plenária com os conselheiros e técnicos, com a presença especial da Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, coordenadora do GAEDUC – Grupo de Atuação Especial da Educação do Ministério Público de Rondônia (MP/RO).
O encontro, realizado na sede do CME/PVH, às 14h30, teve como tema central a Educação Especial, abordando desafios, legislações e a importância da garantia dos direitos educacionais para estudantes público-alvo da Educação Especial. Também participaram, convidadas pelo CME/PVH, as técnicas de Educação Especial da SEMED, Conceição Araújo de Azevedo e Vera Regina Santana, que contribuíram com informações e experiências sobre as práticas da rede municipal.
A participação da representante do Ministério Público, fortalece o diálogo interinstitucional e reafirma o compromisso conjunto em buscar soluções para assegurar qualidade, equidade e inclusão na educação municipal. A presidente do CME/PVH, Vera Lúcia Borges da Silva de Lima, destacou que a presença da Promotora Luciana Ondei representa “um avanço importante para a construção de políticas educacionais mais justas, inclusivas e alinhadas às diretrizes nacionais”.
O CME/PVH agradece a disponibilidade e parceria do Ministério Público e das técnicas da SEMED, e reforça que continuará promovendo debates e construindo encaminhamentos que visem o fortalecimento da Educação Especial em Porto Velho.
